Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal

1ª Turma determina prosseguimento de inquérito contra ex-deputado Júlio Campos

O ex-deputado é suspeito de praticar vários crimes

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Habeas corpus. Lavagem de capitais.

Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA

comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP

estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.

Moradora obtém direito de manter gato em apartamento

pelas áreas comuns do condomínio. Garantiu que ele não perturba o sossego alheio e, por isso mesmo, não há motivo para impedir sua presença

Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

, lítero-musicais e fonogramas, por meio de sonorização ambiental de seus aposentos e partes comuns

Construtora pagará prejuízo de condôminos que tiveram problemas em edifício

existência de trincas e fissuras nas paredes internas e externas da edificação até as mais graves infiltrações e vazamentos nas áreas comuns e privativas

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista - Unip e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrando em Direito Penal por esta última universidade. e-mail: [email protected]

Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

Advogado especialista em gestão de riscos e negociação alerta sobre os erros mais comuns na

Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir

Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos

complexa e pesada, estão sendo comuns as cobranças e execuções fiscais de débitos tributários já prescritos.